O risco de ter um novo confisco no Brasil é quase nulo, pois, onze anos depois daquela experiência implementada pelo Collor, da qual, recentemente, ele pediu perdão, o Congresso brasileiro colocou um limite nisso.
No dia 11/9/2001, coincidentemente, no dia do ataque terrorista às Torres Gêmeas, e em outros pontos dos EUA, as Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do § 3º do art. 60 da Constituição Federal, promulgaram a emenda constitucional número 32.
Essa emenda altera o artigo 62 da Constituição Federal, e alguns outros artigos, e estabelece no parágrafo 1º, inciso II:
“§ 1º É vedada a edição de medidas provisórias sobre matéria:
II – que vise a detenção ou seqüestro de bens, de poupança popular ou qualquer outro ativo financeiro.”
Desse modo, só poderá haver confisco de ativos financeiros se houver uma nova emenda constitucional alterando esses termos.
E uma emenda constitucional não é votada da noite para o dia, não.
É preciso ser colocada em pauta, passar pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal, depois por Comissão Especial, ser submetida a votação do plenário da Câmara, ser aprovada por 3/5 dos deputados federais, em 2 turnos, depois ir para Comissão Especial do Senado para ser apreciada, depois ser aprovada por 3/5 dos senadores, em 2 turnos.
Enfim, é um processo demorado, e amplamente debatido previamente, que se começar a ser cogitado, poderá provocar corrida aos bancos e prejudicar o sistema financeiro do país.
Por esse motivo que é praticamente nula a chance de termos outro confisco, no modelo que aconteceu em março de 1990, um dia depois da posse do então presidente Fernando Collor.
Se este for o seu medo em investir no Brasil, pode ficar despreocupado.
Sugiro que se preocupe mais com risco real de bi-tributação, se investe enviando dinheiro ao Brasil como se fosse “residente lá”, e com risco cambial.
E em relação a investir no Brasil, você sabia que tem como você investir em produtos financeiros com exposição ao Brasil sem precisar enviar dinheiro para lá?
Dá para investir via corretoras japonesas!
Saiba mais: 3 formas de investir no Brasil SEM enviar dinheiro para lá
Grande abraço!
