Q&A

Para investir no mercado de capitais, em ativos negociados em Bolsa de Valores no Brasil, além da Declaração de Saída Definitiva, tem que entregar a banco e corretora a Comunicação de Saída Definitiva, também.

São dois documentos a serem entregues por quem deseja investir no Brasil a partir do exterior, através de instituições que operam no Brasil, e que estão sob regulação do Banco Central brasileiro e da Receita Federal do Brasil.

Cumprindo esses dois protocolos, a entrega de Declaração de Saída e a Comunicação de Saída, não precisará declarar imposto de renda por conta própria; isto fica sob responsabilidade das instituições, que cobram uma taxa de administração para contas com esse regime diferenciado.

No entanto, para pessoas físicas, que não são classificadas como investidores qualificados, dificilmente as corretoras aceitam manter contas para quem é oficialmente não-residente (quem entregou as declarações). Os custos de conta diferenciada inviabilizam os investimentos para investidores não qualificados.

Por isso, a grande maioria, opta por manter o CPF como se estivesse residindo no Brasil e utiliza comprovante de endereço e número de telefone de parentes próximos no Brasil para abrir conta em corretora brasileira. Há risco real de bi-tributação neste caso.

Para saber mais sobre esse importante assunto, assista a esta aula do contador Bruno Eduardo, da Opus Contabilidade, especialista em tributação de investimentos em Bolsa e na situação de Brasileiros no exterior. Confira:

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Marcelo Pimentel

CEO da MSG Capital, empresa de participações e gestão de ativos, com foco no desenvolvimento imobiliário. Fundador do site e mídias sociais Investidor no Japão e criador de Cursos de Investimentos e Finanças Pessoais para brasileiros no Japão. Formado em Pedagogia, com Educação Continuada em Contabilidade Financeira e Análise de Viabilidade de Projetos, pela FGV; com MBA em Investimentos e Private Banking, pela Ibmec; Investidor nos mercados de capitais japonês e americano, e no mercado imobiliário brasileiro, com experiência em análise de viabilidade e estruturação financeira de projetos imobiliários.
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Marcelo Pimentel

CEO da MSG Capital, empresa de participações e gestão de ativos, com foco no desenvolvimento imobiliário. Fundador do site e mídias sociais Investidor no Japão e criador de Cursos de Investimentos e Finanças Pessoais para brasileiros no Japão. Formado em Pedagogia, com Educação Continuada em Contabilidade Financeira e Análise de Viabilidade de Projetos, pela FGV; com MBA em Investimentos e Private Banking, pela Ibmec; Investidor nos mercados de capitais japonês e americano, e no mercado imobiliário brasileiro, com experiência em análise de viabilidade e estruturação financeira de projetos imobiliários.

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